Na sessão desta segunda-feira, 20 de outubro, a Câmara Municipal de Afonso Cláudio (ES) recebeu leitura de um projeto de resolução que propõe a concessão de auxílio-alimentação no valor de R$ 1.200 mensais para cada um dos 11 vereadores do município. A iniciativa foi protocolada na última sexta-feira (17) e tramitou pela Casa de Leis até sua leitura no plenário.
De acordo com o texto da proposta, o benefício seria custeado com recursos próprios da Câmara Municipal e não se incorporaria aos subsídios dos parlamentares, tampouco se configuraria como rendimento tributável ou base de cálculo para 13.º salário ou contribuição previdenciária.
Na justificativa, os vereadores autores do projeto argumentam que a criação do auxílio visa ao “melhor funcionamento” da Casa de Leis — embora o texto não apresente dados ou estudos que demonstrem de que forma esse benefício contribuiria para a atividade legislativa municipal.
Até o momento, três dos vereadores — Marcelo Berger Costa (presidente da Casa), Anderson Pagotto e Hernandes Vitorasse — manifestaram publicamente posicionamento contrário à proposta. Vale lembrar que os parlamentares já recebem um subsídio mensal de R$ 8.251,57, com sessões realizadas semanalmente.
Diante da repercussão entre a população — que em grande parte tem se manifestado nas redes sociais contrária ao auxílio-alimentação — o tema promete gerar debates na comunidade, movimentando a atenção municipal para o processo de votação e participação pública na discussão.
